Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Mesmo há anos quitada a Promessa o comprador não transfere o imóvel para seu nome, me causando prejuízos. E agora?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial também admite a modalidade INVERSA, conforme Provimento CNJ 149/2023.

Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?

A regulamentação da Usucapião Extrajudicial pelo Conselho Nacional da Justiça se dá através do art. 398 e seguintes do Provimento CNJ 149/2023

Empresário comprova abusividade de juros de instituição financeira, consegue reduzir taxa e retirar nome dos órgãos de proteção ao crédito

dos juros, garantindo assim a redução da taxa, a descaracterização da mora e a retirada do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito.

Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior.

Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual

O entendimento é da Quarta Turma.